Est� mais barato e mais simples fazer a transfer�ncia de ve�culo no Rio Grande do Sul. A partir desta segunda-feira, dia 3, deixam de existir as dez faixas de pre�o para vigorar apenas um �nico valor: R$ 149,33 para todos os ve�culos. Pelos pr�ximos dois anos, segundo o Detran-RS, est�o isentos de pagamento: ve�culos leves de at� 100 cv e com mais de sete anos de fabrica��o e motocicletas.

Al�m de deixar igual o valor do servi�o para todos os ve�culos, a mudan�a busca incentivar a regulariza��o da frota ga�cha. Em especial a de duas rodas.

A redu��o est� prevista na Lei Estadual 15.605/2021 e sancionada pelo governador Eduardo Leite em 12 de abril. A mudan�a na tabela � consequ�ncia de decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o Estado de ter cobran�a diferenciada conforme o ano e a pot�ncia do ve�culo.

A taxa de altera��o de registro � uma das tr�s que o Detran-RS cobra para os servi�os de transfer�ncia de propriedade. Al�m dela, h� o custo de vistoria do ve�culo (R$ 63,17 para motos; R$ 85,23 para ve�culos m�dios; e R$ 127,84 para ve�culos pesados) e gera��o do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo em meio digital ? CRLV-e (R$ 226,86).

 

Como vai funcionar a isen��o para motos

A categoria dos motociclistas preocupa o Detran-RS por duas raz�es. A primeira delas devido ao grande envolvimento em acidentes de tr�nsito. E segunda, por conta da maior vulnerabilidade financeira dos propriet�rios. Por falta de recursos, muitos deixam de regularizar as motocicletas, destaca o Detran-RS.

Por esse motivo, a isen��o da taxa de altera��o de registro est� prevista:

• at� 31 de dezembro de 2021 para transfer�ncia de propriedade das motos (de qualquer pot�ncia ou ano);
• at� 31 de dezembro de 2022 para ciclomotores e motos de at� 125 cilindradas;
• em 2021, tamb�m est�o isentos da taxa de altera��o de registro os autom�veis e camionetas de at� 100 cavalos, com sete anos ou mais de fabrica��o;
• os reboques e semirreboques para quaisquer autom�veis e camionetas, com sete anos ou mais de fabrica��o.

Prazos na pandemia

Em raz�o do agravamento da pandemia no RS, o Conselho Nacional de Tr�nsito prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para efetiva��o de transfer�ncia de propriedade de ve�culo adquirido desde 18 de fevereiro de 2021. Enquanto a Resolu��o Contran 836/2021 n�o for revogada, n�o haver� autua��o para quem n�o transferir.

 

Fonte: negociosdeoficina